A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.
Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado atenderam hoje (22) uma ocorrência de acidente com uma carreta do tipo tanque, com derramamento de óleo vegetal, causando poluição do solo à margem da rodovia BR 158, no município. A poluição ocorreu em razão de um acidente com o tombamento do veículo Tractor com abertura da tampa do tanque da carreta e derramamento do óleo vegetal transportado (carga perigosa), atingindo quase 1 hectare de área, à margem da rodovia.
O motorista havia sido socorrido ao hospital e o Corpo de Bombeiros e o gerente da empresa estavam no local. Intervenções para minimizar os danos já estavam sendo tomadas. A empresa, proprietária da carga, com domicílio jurídico em Rio Verde de Goiás (GO), foi notificada a realizar a remoção do material contaminante e a recuperação da área degradada. A PMA confeccionou um auto de infração administrativo, sendo arbitrada multa no valor de R$ 5.000,00 contra a empresa.
Os Policiais acompanharão a recuperação da área degradada. Os responsáveis poderão responder por crime culposo de poluição.
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