Proposta autoriza a aquisição de imunizantes que não estão nos planos do governo federal.
A prefeitura de Campo Grande enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza o município a comprar vacinas contra a covid-19 que estão fora dos planos do governo federal. O Executivo pediu urgência no trâmite da proposta.
Em mensagem aos vereadores, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) disse que o projeto se justifica “em razão da politização federal que se criou em torno da vacina”.
O texto proposto permite que a prefeitura compre doses não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações. Ainda assim, estas vacinas precisam ter eficácia comprovada e aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A iniciativa leva em consideração a demora do governo federal em implantar um plano sólido de vacinação. Segundo mensagem de Marquinhos à Câmara, o projeto de lei pretende “garantir que os munícipes de Campo Grande tenham a imunização contra a Covid-19, […] até que o Plano Nacional de Imunização seja implementado e tenha o fluxo necessário”.
A proposta ainda prevê que a compra dos imunizantes terá caráter emergencial. O texto autoriza o município a firmar parcerias ou participar de consórcios com estados e municípios para realização de pesquisas e produção local de vacinas.
Por último, o projeto dá aval para que o Executivo mexa livremente no orçamento vigente para garantir a compra das doses.
A antecipação ao plano nacional marca um descolamento de Marquinhos Trad da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) perante a pandemia de covid-19. No ano passado, a prefeitura de Campo Grande chegou a se alinhar com o governo federal em relação à distribuição de hidroxicloroquina, medicamento ainda sem eficácia comprovada pela Ciência contra a infecção.
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