Próximo passo é a realização das Assembleias Municipais dos sindicatos de base.
Cerca de cento e cinquenta dirigentes, representantes dos 73 sindicatos filiados a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) e a direção da entidade, se reuniram na manhã desta quarta-feira (28), na sede da Federação, em Campo Grande, para debater sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação ao reajuste do Piso Salarial dos Professores da Rede Estadual de Ensino.
Na ocasião a comissão da FETEMS, que está negociando com o Governo, repassou a todos como está sendo o processo de negociação, como foram as reuniões até agora, para se chegar a atual proposta de 13,01% de reajuste na folha de fevereiro, retroativo a janeiro, com a criação de um grupo de estudo, com membros do movimento sindical da educação, para se debater como será implantado os 10,98% restantes, que estão garantidos na Lei n° 4.464, de 19 de Dezembro de 2013. Além disso, o compromisso de implantar até 2018 o piso por 20 horas, como prevê a Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, os representantes sindicais saem de Campo Grande com o compromisso de mobilizar os trabalhadores em educação dos municípios e realizar as Assembleias Municipais que irão apontar se a categoria acata ou não a proposta do poder público estadual. “A decisão é da nossa categoria, nossa obrigação é dar voz e vez aos trabalhadores em educação e lutar pelos seus direitos, nas negociações avançamos até aqui e agora cabe aos educadores de MS decidirem se acatam ou não a proposta apresentada”, explica.
Roberto Botareli disse ainda que no próximo dia 2 de fevereiro, segunda-feira, ás 16hs, a maioria dos sindicatos estarão realizando as Assembleias Municipais, com exceção de Dourados, Ponta Porã e Antônio João, que realizarão na próxima sexta-feira, dia 30. “Nessas Assembleias serão retirados os delegados que irão participar da Assembleia Geral da FETEMS, convocada para o dia 3, até o momento e será quando decidiremos em conjunto se acatamos ou não a proposta apresentada pelo atual Governo”, afirma.
Sobre o Piso
O valor do piso por 20 horas em MS passa a ser de R$ 1.476,69, com a correção de 25,42% prevista na Lei n° 4.464. O professor que tem 40 horas passará a receber R$ 2.953,38. Esses valores são para os professores de formação de ensino médio, aos demais se aplica a carreira prevista em estatuto.
Em 2013 a FETEMS realizou uma grande negociação vitoriosa com o Governo do Estado que resultou na implantação de uma política salarial de pagamento do piso por 20 horas até janeiro de 2018, vindo de encontro com a Meta 17 do PNE, que prevê a implantação do pagamento do piso por 20 horas no prazo de seis anos em todo o país.
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