"Trump já prendeu 538 imigrantes ilegais, que infelizmente são também criminosos, e muitos deles já foram deportados em aviões do próprio Exército americano, na noite de quinta-feira (23)".
"Trump já prendeu 538 imigrantes ilegais, que infelizmente são também criminosos, e muitos deles já foram deportados em aviões do próprio Exército americano, na noite de quinta-feira (23)", afirma o doutor Felipe Alexandre, advogado especialista em imigração americana e fundador da ALFA - Alexandre Law Firm & Associates
Ao longo da campanha para a presidência, Donald Trump havia anunciado uma verdadeira revolução, com caça a imigrantes ilegais, além de restringir o acesso até mesmo de refugiados. Logo nos primeiros dias de governo, ele tem colocado em prática os seus planos. “O presidente já vem cumprindo toda as temidas promessas de campanha, e com isso tem deixado os imigrantes ilegais em pânico nos Estados Unidos”, avalia Felipe Alexandre, fundador do escritório de imigração Alfa, o único advogado de língua portuguesa a palestrar na American Immigration Lawyers Association (AILA).
“Trump já prendeu 538 imigrantes ilegais, que infelizmente são também criminosos, e muitos deles já foram deportados em aviões do próprio Exército americano, na noite de quinta-feira (23). Por isso, aconselho fortemente que os imigrantes em situação irregular nos EUA procurem ajuda especializada com urgência”, recomenda o doutor Felipe Alexandre, advogado especialista em imigração americana.
O especialista aponta os maiores focos das operações de deportação nos EUA: “Quem tem registro criminal já está sendo preso ou deportado”. Em segundo lugar, estão as pessoas que já se apresentaram diante do juiz e tiveram seus pedidos de visto negados. E o terceiro grupo é composto pelas pessoas que vivem nos Estados Unidos e nunca aplicaram para nenhum tipo de migração. Quem se enquadra em qualquer uma dessas situações precisa procurar por um advogado especializado em imigração urgente, aconselha.
“As pessoas com registros criminais podem até mesmo perder o green card. Quem já teve o pedido negado pode procurar um advogado de imigração para avaliar a possibilidade de reabrir a ordem de deportação. No terceiro caso, é urgente entrar em contato com um profissional capaz de iniciar um processo de solicitação de autorização para viver no país. O importante é sempre contar com suporte de especialistas”, explica o doutor Felipe.
Confira seis mudanças importantes anunciadas por Trump para a imigração em seus primeiros dias de mandato e que já estão em andamento:
Fim do direito à cidadania por nascimento
Uma das principais medidas anunciada por Trump proíbe que, a partir de um prazo de 30 dias do início do mandato do presidente, autoridades federais emitam certidões de nascimento para pessoas nascidas em solo americano, mas filhas de imigrantes em situação irregular.
A decisão gerou questionamentos judiciais da parte de dezenas de estados e municípios, já que a 14º Emenda à Constituição, promulgada em 1868, afirma: “Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à jurisdição dos mesmos, são cidadãos dos Estados Unidos e do estado em que residem. Nenhum estado fará ou aplicará qualquer lei que restrinja os privilégios ou imunidades dos cidadãos dos Estados Unidos; nem qualquer estado privará qualquer pessoa da vida, liberdade ou propriedade, sem o devido processo legal; nem negará a qualquer pessoa dentro de sua jurisdição a proteção igual das leis”.
Em outras palavras, toda pessoa que nasce em solo americano é considerada cidadã, independentemente da situação de seus genitores. Um juiz federal, John Coughenour, já declarou que essa ordem de Trump na direção contrária é inconstitucional e, no dia 23, decretou sua suspensão temporária.
Deslocamento de militares para a divisa com o México
“Devido à gravidade e emergência deste perigo atual e ameaça iminente, é necessário que as Forças Armadas tomem todas as medidas apropriadas para auxiliar o Departamento de Segurança Interna a obter o controle operacional total da fronteira sul”. Desta forma a presidência anunciou, no site oficial da Casa Branca, a decisão de movimentar tropas para a fronteira do país, num contexto de emergência nacional. A ordem é impedir a entrada de ilegais, assim como identificar de forma proativa e expulsar estrangeiros que não portem os documentos necessários para permanecer no país.
Trump já reforçou a segurança da fronteira com o México enviando de mais 1.500 tropas em uma nova operação que conta até mesmo com helicópteros. Atualmente, já são cerca de 2.200 militares envolvidos na missão. O envio de tropas pode chegar até 10 mil militares já nos próximos dias.
A ordem é expulsar os ilegais de todas as cidades Americanas
Não é apenas a borda sul que está no alvo do governo. Uma decisão do Departamento de Segurança Interna ampliou o escopo das chamadas deportações aceleradas, antes limitadas a até 100 milhas das fronteiras, e agora liberadas para qualquer ponto do território do país. Caso as pessoas identificadas como ilegais não solicitem asilo rapidamente, podem ser deportadas de forma sumária, sem a oportunidade de ver um juiz de imigração. Essa medida já havia sido tomada no primeiro mandato de Trump, descontinuada pelo presidente Joe Biden e agora retomada. Também foi suspensa a prática de liberação de migrantes nos EUA enquanto aguardam suas audiências no tribunal de imigração.
Fim das chamadas “áreas sensíveis”: ações em igrejas e escolas
Outra medida do novo governo é a orientação para que a busca por imigrantes se dê de forma proativa, em qualquer lugar onde possa haver pessoas suspeitas de estar em situação ilegal. A decisão rompe um antigo costume de não invadir nem investigar as pessoas que estejam em áreas consideradas sensíveis, como igrejas, escolas e cortes. “Os criminosos não poderão mais se esconder nas escolas e igrejas para evitar a prisão. A administração Trump não amarrará as mãos de nossa corajosa polícia e, em vez disso, confia que eles usarão o bom senso”, declarou o Secretário de Segurança Interna em exercício Benjamine Huffman.
Suspensão do programa de refugiados
Nos últimos dias, cerca de dez mil refugiados tiveram voos para os Estados Unidos cancelados, incluindo um grupo de 1.600 afegãos cuja entrada estava autorizada. Isso porque o programa dedicado a esta categoria de imigrantes foi suspenso, sem perspectiva de que seja retomado da forma como funcionava anteriormente. Durante sua primeira administração, Trump reduziu progressivamente o teto anual para admissões de refugiados para uma baixa histórica de 15 mil no ano fiscal de 2021.
Fim da exigência da vacina contra Covid-19 para processos migratórios
A partir de agora, novos entrantes nos Estados Unidos não precisam mais estar vacinados contra a doença que desencadeou a pandemia em 2020. O protocolo foi implementado pela primeira vez em outubro de 2021, sob o comando do ex-presidente Joe Biden. De toda forma, os imigrantes ainda são solicitados a receber uma série de outras vacinas antes de entrar nos EUA, incluindo aquelas para poliomielite, sarampo, hepatite B e tétano.
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