As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.

Saúde libera R$ 100 milhões para aumentar a realização de cirurgias eletivas em todo país

/ Foto: Agência Saúde

Para apoiar a ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas na rede pública de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à população brasileira em todo o país.

"Ao garantir o aporte extra, o Ministério tem por objetivo apoiar os gestores locais na organização dos serviços para o atendimento eletivo, já que há casos de demanda reprimida em algumas regiões", explica o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.

As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.

Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (29), os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), que fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS), prorrogada até dezembro deste ano.

Para reforçar o atendimento no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Saúde já havia liberado, via FAEC, outros R$ 150 milhões para os gestores locais dos estados e dos municípios.

Além dos R$ 100 milhões extras para este segundo semestre, as cirurgias eletivas contam ainda com financiamento federal assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC), enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática a todos os estados e municípios.

Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo SUS, estão cirurgias de pele, tecido subcutâneo e oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular.

Cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso aos pacientes às cirurgias eletivas, garantindo o acesso preferencial aos pacientes, cuja solicitação já esteja inserida na regulação.

RECURSOS
A distribuição dos recursos federais leva em consideração a proporcionalidade da população no ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU).

UF RECURSO
Acre / 399.506,54

Alagoas / 1.625.641,87

Amapá / 384.146,41

Amazonas / 1.956.850,53

Bahia / .389.183,45

Ceará / 4.343.840,72

Distrito Federal / 1.463.657,13

Espírito Santo / 1.934.093,24

Goiás / 3.264.346,37

Maranhão / 3.370.989,93

Mato Grosso / 1.610.579,33

Mato Grosso do Sul / 1.306.527,43